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Se você está passando por um divórcio ou separação, sabemos como pode ser difícil lidar com questões legais e complexas enquanto lida com as emoções envolvidas na situação. É por isso que contar com a ajuda de um advogado é essencial.
O divórcio no Brasil é um processo legal que permite que os casais encerrem oficialmente seu matrimônio de forma consensual ou litigiosa. Ele pode ser realizado judicialmente ou extrajudicial (em cartório), dependendo da situação específica de cada casal. O divórcio pode ser requerido a qualquer tempo, inclusive até mesmo no dia posterior ao casamento. Na própria ação de divórcio é possível, as partes acordarem sobre alimentos, guarda e também regime de convivência. Não existe limites de divórcios, assim a pessoa pode casar-se e divorciar-se quantas vezes quiser.
A guarda dos filhos é um aspecto importante do divórcio que envolve a decisão sobre onde as crianças vão morar e quem será responsável por tomar decisões importantes em relação a elas. Existem duas formas de guarda: compartilhada, na qual ambos os pais dividem a responsabilidade pela criação dos filhos, ou unilateral, na qual apenas um dos pais é responsável pela guarda. O interesse da criança é a principal consideração na determinação da guarda, via de regra a guarda compartilhada é a mais adotada no Brasil, salvo raras exceções.
A partilha de bens é o processo de divisão dos ativos e passivos do casal após o divórcio. O regime de bens adotado durante o casamento é um fator importante que influencia a partilha. Existem três regimes: comunhão universal de bens, comunhão parcial de bens e separação total de bens. A contribuição financeira de cada cônjuge e acordos pré-nupciais ou pós-nupciais também podem influenciar a partilha.
A pensão alimentícia é um valor pago regularmente a um dependente financeiro, geralmente um filho ou até mesmo ao ex-cônjuge, após o divórcio. É uma obrigação legal e tem como objetivo garantir o sustento básico daquele que tem direito. O valor é determinado pelo juiz, com base nas necessidades do beneficiário e nas possibilidades financeiras do alimentante. O não pagamento da pensão pode resultar em medidas legais, como penhora de bens ou até mesmo prisão civil do devedor.
Consultora jurídica e advogada inscrita na OAB/SP 336.303, atuante na área de Família e Sucessões, desde 2013, ajudando milhares de pessoas na gestão jurídica e patrimonial, com atuação nas esferas judiciais e extrajudiciais, buscando a prevenção e a resolução dos conflitos, de modo a garantir os interesses do cliente e evitar o desgaste emocional causado por questões dessa natureza.
Advogada associada no escritório Rodrigues Silva & Pacci Sociedade de Advogados, localizado em São Paulo/SP, até o ano de 2016. Hoje sócia-fundadora do escritório Iglesia & Lopes Advocacia que se destaca pela expertise na seara familiarista e em todas as áreas correlatas que a tocam, sempre que necessário.
Atuação a nível nacional e internacional, atenta às inovações legislativas e tecnológicas, priorizando a solução consensual dos conflitos, atuando incisivamente da forma mais branda, rápida e menos gravosa possível.
O respeito ao cliente e aos seus direitos, bem como; a lisura no atendimento e a atuação processual com eficiência são as metas visadas na minha atuação.
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